Ibama decide em 2 dias se aplica à Chevron nova multa de R$ 10 milhões (Postado por Erick Oliveira)

O Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidirá em dois dias se aplica nova multa, no valor de R$ 10 milhões, à petroleira norte-americana Chevron, desta vez por falhas na contenção do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Segundo afirmou o presidente do órgão, Curt Trennepohl, em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente do Senado nesta terça-feira (29), a Chevron poderá sofrer sanção de até R$ 110 milhões.
A nova multa no valor de R$ 10 milhões será aplicada se forem detectadas ineficiências no plano de emergência. Curt Trennepohl disse que o Ibama está fazendo a análise do plano da Chevron e que essa averiguação termina em dois dias.
A Chevron já foi autuada em R$ 50 milhões por violar a Lei do Óleo há cerca de dez dias. O órgão ambiental decidirá ainda, segundo Trennepohl, se aplica outra multa de R$ 50 milhões à petroleira por desrespeito à Lei Ambiental. Com isso, as punições podem alcançar R$ 110 milhões.
O presidente do Ibama criticou ainda o valor máximo das multas administrativas. “Esse valor como indenização, como compensação pelos danos causados, é irrisório. A multa administrativa de até R$ 50 milhões é pequena e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, afirmou.
Para o subprocurador Mário Gisi, também presente à audiência pública, as multas deveriam ser proporcionais ao faturamento da empresa.
“Hoje se nós observarmos a dimensão do faturamento dessas empresas comparativamente a R$ 50 milhões chega a ser ridículo. Temos que tratar isso em dimensão de percentual de faturamento da empresa”, afirmou.
Primeiro a falar na Comissão de Meio Ambiente, o representante da Chevron Luiz Alberto Pimenta Borxges Bastos afirmou que a petroleira cumpriu com eficiência o plano de emergência e conteve rapidamente o vazamento de óleo.
"Conseguimos controlar a fonte em quatro dias, o que estatisticamente é um resultado ecelente. Fomos transparentes e agimos com clareza. [...] Vamos analisar os detalhes desse evento para que isso nunca mais ocorra em águas brasileiras", afirmou.
Prevenção
Segundo o presidente do Ibama, em 2011 foram realizadas pelo órgão ambiental 469 análises técnicas dos planos de emergência das empresas, 100 vistorias em áreas de perfuração de poços, e 17 exercícios simulados de acidentes especificamente no Campo do Frade.
“Acompanhamos durante dois ou três dias a evolução das medidas de prevenção adotadas. Não fiscalizamos a estrutura de perfuração, mas temos exercícios simulados. Esse poço não foi objeto dos exercícios simulados, mas dificilmente teríamos previsto esse acidente”, disse.
Seguro
Ainda na audiência da Comissão de Meio Ambiente, o representante da Agência Nacional do Petróleo, Silvio Jablonsky, afirmou que o contrato da Chevron para exploração de petróleo na Bacia de Campos prevê um seguro para pagamento de eventuais danos ambientais. No entanto, a quantia reservada para esse tipo de indenização não foi especificada.
“Pelo contrato, a empresa deve apresentar um seguro que cubra todos os danos, inclusive de recuperação do meio ambiente. Talvez o erro seja não termos definido um valor”, afirmou Jablonsky.
O representante da ANP afirmou ainda que a Chevron não estava tentando alcançar a camada do pré-sal quando provocou vazamento de óleo. Segundo ele, a petroleira estava perfurando a 1.200 metros de profundidade, e uma atividade voltada à procura de petróleo no pré-sal só ocorreria a mais de 3 mil metros.
“Naquela profundidade em que estava perfurando, a Chevron não estava tentando extrair do pré-sal”, disse. O representante da Chevron também negou que a empresa estivesse tentando alcançar o pré-sal sem ter notificado a ANP. “Não há irresponsabilidade da empresa quanto a estar perfurando camada não autorizada”, afirmou.
Decreto
O presidente do Ibama também afirmou, durante a audiência, que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de decreto que transforma multas administrativas de até R$ 2 mil em advertências.
Segundo ele, o custo de tramitação dessas penalidades supera o valor da sanção. Ele citou estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), segundo o qual a tramitação de uma ação judicial custa pelo menos R$ 4.379, valor que, de acordo com Trennepohl, equivale à tramitação no âmbito administrativo.
Inquéritos
O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) abriu nesta segunda (28) mais três inquéritos para investigar as condições e consequências do vazamento de petróleo no Campo do Frade.
Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Ibama na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na fiscalização. A investigação quer apurar ainda se a ANP também falhou no controle da atividade das empresas petroleiras.
O Ibama disse que não é papel do órgão evitar vazamentos, mas sim acompanhar a retirada do óleo e a execução pela empresa do plano de emergência. “O Ibama não combate o vazamento de petróleo. Nós acompanhamos e fiscalizamos o combate feito pela empresa licenciada. Nós podemos fiscalizar o plano de emergência e não onde poderá ocorrer uma emergência”, disse.

Após Fukushima, 79% dos brasileiros rejeitam usinas nucleares (Postado por Danuza Peixoto)

A rejeição da opinião pública global ao uso de energia atômica aumentou após o acidente com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, segundo indica pesquisa encomendada pela BBC. Na média geral entre os 12 países que já têm usinas nucleares ativas - Brasil incluído -, 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas, enquanto 22% defendem novas estações. No Brasil, 79% dos entrevistados dizem se opor à construção de novas usinas.
Esses 79% incluem pessoas que acham que o Brasil deve usar as usinas nucleares que já tem, mas não construir estações novas (44%), e pessoas que acham que, como a energia atômica é perigosa, todas as usinas nucleares operantes devem ser fechadas o mais rápido possível.
Apenas 16% dos entrevistados brasileiros acham que a energia nuclear é relativamente segura e uma importante fonte de eletricidade e que, portanto, novas usinas devem ser construídas.
A pesquisa, em 23 países, indica que após o acidente de Fukushima, em março, aumentou a oposição à energia nuclear, tanto em países que a promovem ativamente, como Rússia e França, como em países que ainda planejam a construção de usinas.
Em comparação com resultados de 2005, o levantamento "sugere que houve um elevado aumento na oposição à energia nuclear" em parte dos países, enquanto cresce a defesa da economia de energia e o uso de fontes renováveis em vez da energia nuclear.
Rejeição e apoio
As maiores rejeições à ampliação do uso da energia atômica são observadas na França, no Japão, no Brasil, na Alemanha, no México e na Rússia. Em contrapartida, em países como China, Estados Unidos e Grã-Bretanha, ainda é representativa a quantidade de pessoas que consideram a energia nuclear segura - 42%, 39% e 37%, respectivamente.
"A falta de impacto que o desastre nuclear de Fukushima teve na opinião pública nos EUA e na Grã-Bretanha é digna de nota e contrasta com a crescente oposição às usinas nucleares novas na maioria dos países que acompanhamos desde 2005", declarou o presidente da empresa de pesquisas GlobeScan, Doug Miller.
"O maior impacto foi observado na Alemanha, onde a nova política do governo (de Angela) Merkel, de fechar todas as estações de energia nuclear, é apoiada por 52% dos entrevistados", disse.
A visão alemã reflete a opinião pública do resto da Europa, continente em que "a maioria dos países pesquisados tem uma visão negativa com relação ao uso de energia atômica para gerar eletricidade".
Realizado pela GlobeScan a pedido da BBC, o levantamento ouviu 23,2 mil pessoas em 23 países (12 deles já operando usinas nucleares), entre junho e setembro. A margem de erro é de 3,1 a 4,4 pontos percentuais. Este foi o primeiro ano em que o Brasil participou da pesquisa.

TCU vai apurar responsabilidade de ANP e Petrobras em vazamento (Postado por Danuza Peixoto)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, em caráter de urgência, pedido do ministro Raimundo Carreiro para que técnicos do tribunal realizem auditoria a fim de verificar eventuais responsabilidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras no vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, explorado pela empresa Chevron.
O pedido de auditoria foi motivado pelo fato de a Chevron não ter identificado o problema nem cumprido ações de contingência previstas para esse tipo de ocorrência, de acordo com o ministro Carreiro. O TCU quer saber como é feita a fiscalização sobre planos de emergência das empresas petrolíferas, a cargo da ANP. O TCU também vai verificar na Petrobras se existe previsão contratual de ressarcimento das despesas da estatal com ações decorrentes do acidente, além de ouvir a empresa sobre os cuidados adotados para que as petrolíferas parceiras exerçam condições efetivas de detecção e de resposta a acidentes ambientais.
O objetivo, segundo comunicado do TCU à ANP e à Petrobras, é prevenir, detectar e responder rapidamente a eventuais desastres provocados pela extração de petróleo e de gás no mar, uma vez que acidentes desse tipo trazem danos ambientais de difícil reparação, além de prejudicarem a imagem do Brasil.
O comunicado do TCU assegurou ser "urgente a necessidade de aprimoramento e de garantia de efetividade dos meios de prevenção de acidentes ambientais dessa natureza, bem como dos respectivos planos de contingência, especialmente quando se trata da exploração de petróleo por empresas privadas".
Empresa foi multada em R$ 50 mi
No dia 8 de novembro, um helicóptero da Petrobras percebeu uma mancha de petróleo no oceano e um vazamento foi confirmado no dia seguinte por um robô submarino em um poço de perfuração a 1,2 km de profundidade, próximo a Campo do Frade, a 370 km ao nordeste da costa do Rio de Janeiro.
O presidente da Chevron Brasil, George Buck, disse na segunda-feira, que foram derramados no mar cerca de 2,4 mil barris de petróleo entre 8 e 15 de novembro, mas a ANP e a ONG ecologista SkyTruth disseram que o derrame foi muito maior, de 3 mil barris e 29.904 barris, respectivamente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou, portanto, na segunda-feira, uma multa de R$ 50 milhões (o máximo autorizado por lei) à petroleira por danos ambientais. Porém, investigações sobre outras irregularidades em curso podem acarretar em novas multas à empresa, que poderia ter que desembolsar R$ 260 milhões.
A ANP determinou também a suspensão das atividades da Chevron. A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.

ANP diz que mancha de óleo no RJ caiu de 12 km² para 2 km² em 4 dias (Postado por Erick OLiveira)

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou, em nota divulgada por volta das 12h10 desta terça-feira (22), que a mancha do óleo que vazou do Campo do Frade, sob responsabilidade da petroleira americana Chevron, tinha nesta terça área de 2 km² e extensão de 6 km.
Quatro dias antes, na sexta-feira (18), a área da mancha era de 12 km², segundo a ANP.
O acidente aconteceu no dia 7 de novembro, na Bacia de Campos, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Segundo a ANP, a mancha continua se afastando do litoral.
O tamanho da mancha de óleo está sendo acompanhado por sobrevoos realizados por um helicóptero da Marinha, com a ajuda de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ANP também afirmou que, a partir da análise das últimas imagens submarinas captadas pelo ROV (sigla em inglês para “veículo operado remotamente”), a "fonte primária do vazamento está controlada".
Chevron afirma que tamanho da mancha é de 10 barris
Já a Chevron informou, também por meio de nota, que "devido às ações de resposta e às condições do tempo, o tamanho da mancha, nesta terça-feira, é de cerca de dez barris". A Chevron, como a ANP, também afirma que o movimento da mancha “continua sendo na direção sudeste, sem aproximação da costa”.
Ibama multa Cehvron em R$ 50 milhões
Na segunda-feira (21), o Ibama multou em R$ 50 milhões a Chevron pelo vazamento. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a empresa está sujeita a sofrer novas multas.
"O valor da multa é arbitrado na Lei de Crimes Ambientais. Não quer dizer que eu não posso autuar em vários artigos. Pode ter uma [multa] de R$ 50 [milhões], outra de R$ 10 [milhões]. Não posso dizer quantas multas e qual valor. Posso dizer que o Ibama já multou pelo dano, que está caracterizado," explicou a ministra em coletiva nesta tarde em Brasília.
Segundo o secretário de estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc, metade do valor da multa deverá ser usada na recomposição dos parques de Jurubatiba, Cista do Sul e Lagoa do Açu, diretamente afetados pelo vazamento.
Minc disse ainda que exigirá uma auditoria internacional de todas as instalações da Chevron e da Transocean no Rio de Janeiro para verificar a capacidade de cumprimento dos planos de emergência. "Mais tarde isso valerá para as demais empresas petrolíferas", disse.
Minc anunciou que ingressará na Justiça com ação civil pública pedindo indenização pelos prejuízos causados à biodiversidade marinha e aos bens costeiros. "Num primeiro olhar pode chegar a R$ 100 milhões", disse Minc.
Na manhã de segunda, Minc afirmou em entrevista à rádio CBN, que está defasada a  multa máxima do Ibama para crimes ambientais - fixada em R$ 50 milhões, segundo lei federal - para o vazamento. "Há 12 anos era R$ 50 milhões e hoje R$ 50 milhões representam metade do que deveria ser. Se fosse corrigido já seria algo em torno de R$ 115 milhões”, disse.
O presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta segunda, que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. A Polícia Federal investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve vazamento de óleo.
ANP
Pela manhã, Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, disse que já foram identificados três possíveis multas a serem aplicadas à empresa, incluindo falhas de falta de equipamento para operação do plano de abandono do poço aprovada pela agência e falta de repasse de informações às autoridades governamentais.
No caso da falta de equipamento, o diretor explicou que a Chevron não possuía, no momento necessário, a máquina para efetuar o corte de uma coluna após a cimentação do poço. Em relação à falta de informações, a agência acredita que a Chevron não passou todas as informações que tinha sobre o acidente. Lima não esclareceu o motivo da terceira autuação.
"Não haverá autuação que tem que ser feita que não será feita. Seguramente, elas darão multas grandes, de alguns milhões e poucos", disse. "A multa máxima é de R$ 50 milhões [por autuação], que na minha opinião é pequena", destacou.
O diretor da ANP disse ainda que o volume do vazamento é estimado pela agência entre 2.700 a 3.000 barris. Para o cálculo, a agência estimou um vazamento médio diário de 330 barris, no pico do acidente.
"A gente acha que no pico da história, no dia 11, teria vazado alguma coisa em torno de 330 barris por dia. A nossa faixa [de estimativa] é de 200 a 400 barris por dia neste momento [pico]. E, no mais próximo, assim, 330. ..Tomando esses 330 como média, e botando uns oito dias, teremos assim, uns 2.700 a 3.00 barris que teriam vazado. É um vazamento significativo", destacou.

'Acidente deve ser bem maior que o anunciado pela empresa', diz Minc (Postado por Erick Oliveira)

O Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse na manhã desta sexta-feira (18) que o vazamento de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, deve ser bem maior do que o anunciado pela empresa Chevron.
Ele afirma ainda que imagens de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vão mostrar a dimensão da mancha de óleo na superfície do mar e abaixo dela.
“Não podemos banalizar esse acidente, foi uma coisa realmente grave e não sabemos a consequência”, afirma Minc em entrevista ao Bom Dia Rio. Ele sobrevoaria a região do vazamento ainda na manhã desta sexta com uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
De acordo com o secretário, a Chevron, empresa que perfurava o poço de petróleo quando foi aberta a fissura, no último dia 10, tem que ser punida exemplarmente. “Não podemos apenas aplicar a multa que o Ibama vai dar (...) a nossa Constituição prevê o princípio da responsabilidade. Vamos exigir a reparação para os peixes, golfinhos e pescadores, além de exigir medidas rigorosas caso tenha ocorrido sonegação de informações”, afirma o secretário.
De acordo com Minc, que foi ministro do Meio Ambiente, a área onde ocorreu o vazamento de óleo é considerada região de migração de baleias-jubarte, do golfinho-pintado-do-Atlântico e do golfinho-nariz-de-garrafa.
Investigação
A Polícia Federal (PF) investiga se a petroleira Chevron perfurou além do que estava planejado na área de Frade. Com o apoio de um perito oceanógrafo, a PF investiga a possibilidade de erro na operação.
A PF quer saber ainda se a fenda por onde está vazando o óleo foi provocada pela abertura do poço. Nos próximos dias, o delegado que investiga o caso vai ouvir a equipe responsável pela perfuração.
O óleo está escapando por uma fissura de cerca de 300 m de extensão, a 1.200 m de profundidade e a 130 m do poço de perfuração. A ANP calcula que o vazamento tenha sido equivalente a mil barris, no total.
A Chevron informou nesta quinta-feira (17) que a operação de cimentação para vedar o poço continua em andamento. Segundo a companhia, o volume de óleo na superfície do oceano causado pelo vazamento caiu para “abaixo de 65 barris”. A estimativa anterior da empresa era de 400 a 650 barris - uma redução de até dez vezes.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que o primeiro estágio de cimentação para abandono do poço na plataforma da Chevron foi concluído “com sucesso”. Mas imagens submarinas “aparentemente" indicam a existência de fluxo residual de vazamento no local.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) divulgou que vai autuar a companhia Chevron pelo vazamento, mas a autuação ocorrerá apenas quando o vazamento de óleo for estancado e o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado, que será mensurado apenas no fim dos trabalhos.